Desde que assumiu a presidência da Comissão de Direitos
Humanos e Minorias (CDHM), o pastor e deputado federal Marco Feliciano tem sido
alvo de uma série de protestos e pedidos de renúncia por parte de segmentos da
sociedade e civil e por outros parlamentares.
Acusado pelos críticos de racismo e homofobia, Feliciano não
tem conseguido nem mesmo presidir as reuniões da comissão, por causa dos
protestos contra ele. Nesta quarta, o deputado não conseguiu ficar mais que
oito minutos numa audiência sobre direitos de portadores de transtorno mental,
interrompido por ativistas que gritaram palavras de ordem.
Ao sair da sessão, vários parlamentares o aconselharam a
deixar o cargo, entre eles o também evangélico Anthony Garotinho (PR-RJ).
- Você não devia ter aceitado lá atrás esse cargo porque
aquilo ali te rendeu um problema. Você já capitalizou o seu público evangélico,
mas tem que saber até quando esticar a corda para não arrebentar. Melhor sair
antes que te tirem – disse Garotinho a Feliciano – aconselhou Garotinho.
Porém, apesar dos protestos e conselhos de outros
parlamentares, Marco Feliciano afirmou que não irá renunciar ao cargo, mesmo
após reunião com o líder do PSC, André Moura, e apelo do presidente da Câmara,
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para tal.
- Eu continuo e sou presidente da Comissão de Direitos
Humanos da Câmara dos Deputados – afirmou ao G1, após reunião com os líderes do
partido.
Nessa quarta (20), o presidente da Câmara, Henrique Eduardo
Alves (PMDB-RN), se reuniu em seu gabinete, com o líder do PSC, André Moura
(SE), e com o vice-presidente do partido, pastor Everaldo Pereira, para tratar
sobre a situação de Feliciano. Alves comentou sobre a reunião contanto que fez
um apelo para a legenda substituir Feliciano, e afirmou que os dirigentes do PSC
se comprometeram a apresentar uma solução para a crise nos próximos dias.
Em sua coluna, Radar on-line, na Veja, o jornalista Lauro
Jardim disse que Feliciano deu declarações peitando o PSC, que internamente já
defende a sua renúncia.
- O partido é soberano, mas eu não renuncio. Não renuncio –
teria dito o deputado, segundo Lauro Jardim.
Em nota oficial, o deputado Jean Wyllys, forte opositor de
Feliciano, lamentou a permanência do pastor no cargo, citando as diversas
manifestações contra o deputado e até mesmo os rumores de sua renúncia que
circularam pela imprensa.
- Acabamos de receber a lamentável notícia do presidente
Henrique Eduardo Alves de que os rumos da Comissão De Direitos Humanos e
Minorias (CDHM) não serão resolvidos hoje, ao contrário do que esperávamos e já
havia, inclusive, sido anunciado por alguns veículos da imprensa. – declarou
Wyllys que, junto a outros parlamentares, chegou a ingressar com um Mandado de
Segurança no Supremo contra a permanência de Feliciano na Comissão.
Segundo o Conjur, no documento, os parlamentares alegam que a
sessão em que ocorreu a votação de Feliciano foi convocada de forma ilegal pelo
presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A sessão foi restrita
ao público, o que, para os deputados, contraria o Regimento Interno da Câmara.
Segundo eles, apenas os membros da Comissão poderiam determinar a restrição, e
não o presidente da Câmara.
Nessa quarta feira (20), Feliciano foi também intimado pelo
Supremo Tribunal Federal (STF) a depor em ação penal em que é acusado de
estelionato. De acordo com o G1, a intimação foi assinada pelo relator da ação
no STF, o ministro Ricardo Lewandowski. Conforme documento, ele será
interrogado no dia 5 de abril (sexta-feira) às 14h30.
Na ação, fruto de denúncia foi feita pelo Ministério Público
do Rio Grande do Sul em 2009, antes de ele tomar posse como deputado federal, o
deputado é acusado de obter para si a vantagem ilícita de R$ 13.362,83
simulando um contrato “para induzir a vítima a depositar a quantia supramencionada
na conta bancária fornecida”.
O PSC em reunião no fim da noite desta quarta, dia 20 de
março, afirmou que reunirá os deputados para buscar uma decisão “respeitosa” e
que “agrade a todos” sobre Marco Feliciano. Essa decisão do partido deve sair
nos próximos dias.
Por Dan Martins, para o Gospel+
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