Nesta quarta-feira (16) foi publicada no Diário Oficial, e
assinada pelo ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, a concessão
de passaportes diplomáticos a quatro líderes evangélicos.
O documento é normalmente cedido a funcionários públicos em
altos cargos e pessoas que “devam portá-lo em função do interesse do País”,
além do presidente da República, o vice-presidente, ex-presidentes, ministros,
governadores, diplomatas, militares, parlamentares e magistrados de tribunais
superiores, segundo o decreto 5.978/2006 do Itamaraty. Porém, o governo
justifica a concessão a líderes religiosos em razão do trabalho realizado em
outros países. A emissão é restrita a duas pessoas por igreja e com validade
máxima de um ano.
Nos textos publicados sobre a concessão aos líderes
religiosos, a justificativa foi a de que foram concedidos em “caráter de
excepcionalidade”.
De acordo com o jornal Estadão, os passaportes foram cedidos
ao missionário R.R. Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus,
e sua mulher, Maria Magdalena Bezerra Soares, também ligada à igreja; ao pastor
Samuel Ferreira e a Keila Campos Costa, ambos da Igreja Evangélica Assembleia
de Deus. As quatro solicitações foram feitas em dezembro de 2012.
Essa é a segunda vez que o documento é concedido a Soares e
sua esposa, que também tinham o documento em 2011, junto a dois representantes
da igreja católica, os cardeais Geraldo Majella Agnelo e d. Odilo Scherer.
No início da semana o Ministério das Relações Exteriores
havia anunciado também a concessão do benefício ao apóstolo Valdemiro Santiago
e à sua esposa, sob argumento de facilitar trabalhos sociais da Igreja Mundial
no exterior.
Nos aeroportos, os portadores do passaporte diplomático tem
acesso a uma fila de embarque separada, mas não tem privilégios quanto à
legislação aduaneira, e não confere imunidade diplomática ao portador. Segundo
o ministério, quem tem o documento é submetido às mesmas regras exigidas pela
Polícia Federal e pela Receita Federal aos demais viajantes.
Por Dan Martins, para o Gospel+
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