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sexta-feira, 12 de junho de 2015

EUA não reconhece Jerusalém como capital de Israel


Decisão da Suprema Corte pode forçar divisão da cidade com palestinos

Uma batalha judicial que parecia insignificante pode abrir um perigoso precedente contra Israel. Desde que Menachem Zivotofsky, 12 anos, nasceu em Jerusalém, seus pais que são americanos queriam que ele tivesse reconhecida sua cidadania como israelense. Contudo, o governo Obama mostra agora que não reconhece mais Jerusalém como a capital de Israel.

O caso chegou à Suprema Corte dos Estados Unidos, que esta semana deu apoio à posição do atual presidente de simplesmente afirmar que Jerusalém “não é parte de Israel”. A luta da Casa Branca para forçar uma solução da disputa com os palestinos poderá marcar uma ruptura do Estado judeu com seu aliado mais importante.

A situação sempre volátil no Oriente Médio está no centro do debate nos EUA, uma vez que o presidente Barack Obama passou a se opor publicamente contra o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, considerado radical por não aceitar a divisão do território e o reconhecimento da Palestina como uma nação independente.

Com a decisão da Suprema Corte, o Departamento de Estado será forçado a alterar a sua política formal com Israel. De modo concreto, recusar-se a reconhecer a soberania de qualquer nação sobre Jerusalém até que israelenses e palestinos resolvam como irão dividir a cidade, já que ambos os povos a reivindicam como capital.
Sendo assim, o presidente Obama dificilmente poderá insistir na sua promessa que seu país “sempre protegerá Israel”.

Para o especialista Robert Reinstein, ex-reitor da faculdade de direito da Universidade de Temple, a decisão tem grande impacto. Pela primeira vez o presidente norte-americano tem poder exclusivo para reconhecer governos estrangeiros, algo não explicitado na Constituição do país. Surpreendentemente, entre os votos da Suprema Corte considerados “liberais” e pró-Obama estão os três juízes reconhecidamente judeus.

Acredita-se que esta decisão terá implicações diretas na luta travada entre o Congresso e Obama em relação ao acordo nuclear com o Irã.  Em 1995, o Congresso aprovou uma lei que reconhecia Jerusalém como a capital de Israel e pedia que a embaixada fosse removida de Tel Aviv. Apenas um país que tem relações com Israel mantém sua embaixada em Jerusalém. Uma mudança na atitude dos EUA poderia ter grande influência.

Ainda não se sabe como Obama usará seu novo “poder” para pressionar o governo israelense a ceder seu controle sobre Jerusalém em nome da paz na região. O porta-voz do Departamento de Estado, Jeff Rathke, afirmou apenas: “Nós permanecemos comprometidos com a política de neutralidade de Jerusalém”.

Desde sua vitória na Guerra dos Seis Dias (1967), Israel reivindica Jerusalém como sua a capital “histórica e indivisível”. Os palestinos consideram a parte oriental da cidade como “território ocupado” e objeto de disputa. Um posicionamento mais incisivo dos EUA poderá gerar uma “reação” em cadeia dentro das Nações Unidas, prejudicando Israel.

Obviamente a decisão da Suprema Corte foi comemorada por autoridades palestinas, que a chamaram de uma “decisão muito importante” e “uma mensagem clara ao governo israelense que as suas decisões e medidas de ocupação e anexação de Jerusalém são ilegais e nulas. Eles devem parar imediatamente com essas medidas pois são uma clara violação do direito internacional”.

Embora o governo de Israel não tenha comentado oficialmente o caso, afirmando não se envolver em decisões judiciais de outros países, o prefeito de Jerusalém Nir Barkat clamou para que o presidente Obama reconheça Jerusalém como capital de Israel. Com informações de Times Israel e Ynet News



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