Um projeto de lei de autoria do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) que prevê a obrigatoriedade de ensino da doutrina criacionista nas escolas básicas públicas e privadas foi desarquivado no último dia 11 de fevereiro.
A medida só foi possível devido à eleição do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados. O projeto 8099 foi arquivado ao final de 2014, logo após sua apresentação, por não ter sido apreciado em comissões da Casa.
Reeleito com quase 400 mil votos, Feliciano argumenta que os estudantes não podem ser ensinados apenas a partir da perspectiva da Teoria da Evolução, pois é preciso ter “noções de que a vida tem sua origem em Deus, como criador supremo de todo o Universo”.
Apesar do parecer contrário da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) sobre o projeto e seu pedido de arquivamento, Feliciano espera concluir a tramitação em comissões da Câmara e sua votação no plenário até o fim de 2018, de acordo com informações das agências de notícias.
“Os argumentos criacionistas são baseados em crenças acerca de uma entidade de fora do mundo natural”, afirmou Helena Nader, presidente da SBPC, em crítica ao projeto do pastor Marco Feliciano.
Ela ainda acrescentou que a ciência só investiga fenômenos da natureza, e que Deus, autor da criação segundo as tradições bíblicas, seria uma entidade de “outro mundo”.
A questão da educação no Brasil é um tema de tensão entre os parlamentares das bancadas evangélica e católica, e os parlamentares de partido de esquerda, como PT, PC do B e PSOL, por exemplo. A área é vista como chave para disseminação de ideais e filosofias que representam os objetivos dos esquerdistas, considerados anticristãos pelos deputados das bancadas religiosas.
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